Um grupo de 46 deputados federais da oposição acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), na terça-feira (28), para pedir investigação sobre a suposta prática de “rachadinha” pelo também deputado André Janones (Avante-MG).
Os parlamentares alegam que Janones teria praticado crime de peculato e ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e lesão ao erário.
Os deputados também acusam Janones de ter cometido falsidade ideológica eleitoral por suposta declaração de despesas eleitorais, em 2016, menores do que os efetivamente gastos.
“André Janones afirmou que gastou R$ 675 mil na campanha para prefeito, no ano de 2016. No entanto, em consulta ao TSE, verifica-se que declarou apenas R$ 200.566,44 como despesas de campanha”, afirmaram os deputados, no documento enviado à PGR.
Janones nega qualquer irregularidade.
O termo “rachadinha” é usado para descrever a prática de repasse de parte do salário de um assessor ou funcionário público para o parlamentar ou partido que emprega o funcionário.
A notícia-crime foi assinada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e congressistas do PRB, PP, Novo, União Brasil, PSD, Podemos, MDB e Republicanos, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Os deputados citam notícia sobre suposta cobrança feita por Janones a assessores da Câmara dos Deputados lotados em seu gabinete para que usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais.
Um ex-assessor do deputado mineiro afirmou que era comum a prática de “rachadinha” entre funcionários no gabinete parlamentar em Brasília. Em uma gravação, revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela CNN, Janones cobra parte do salário de servidores para custear despesas pessoais.
À CNN, Cefas Luiz Paulino – ex-assessor do deputado federal – disse ter feito o registro durante uma reunião com o parlamentar e parte de sua equipe em fevereiro de 2019.
Em áudio atribuído a Janones e encaminhado à CNN por Cefas Luiz, Janones teria pedido aos funcionários uma “vaquinha” para ser usada nas eleições de 2020.
Em nota, André Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de “rachadinha”. “Eu, quando ainda não era deputado, disse para algumas pessoas, que ainda não eram meus assessores, que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática”.
Com informações da CNN