A mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e a madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, foram condenadas na noite desta sexta-feira (5) a mais de 50 anos de prisão pela morte do garoto. A sentença foi lida pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, no Salão do Júri do Foro de Tramandaí, no Rio Grande do Sul.
Yasmin, mãe do menino, e Bruna, então companheira dela, respondem pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.
Yasmin foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias. Ja Bruna foi condenada a 51 anos, 1 mês e 20 dias em regime fechado.
Ainda cabe recurso.
Em seu depoimento, Yasmin, hoje com 28 anos, respondeu apenas aos questionamentos de sua advogada de defesa. Na fala, ela admitiu que bateu forte no menino e que, no dia seguinte, ministrou uma dosagem excessiva de remédios quando ele acordou, o que teria sido a causa da morte.
Yasmin também acusou Bruna de agredir o filho e disse que se considera “um monstro” por não ter tomado nenhuma atitude. “Eu sou um monstro. Na verdade, eu sou muito monstro. Porque, se eu estou aqui hoje, é porque eu errei pra caramba. Se eu tô aqui, tá todo mundo aqui, é porque eu fui péssima como mãe, como ser humano. Mas eu jamais imaginei que ela pudesse fazer isso”, afirmou.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Miguel foi morto pelo então casal entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. A morte teria sido consequência de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.
Depois, o corpo dele teria sido colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no Rio Tramandaí. O corpo de Miguel não foi encontrado.
De acordo com a promotoria, o motivo do assassinato seria que o menino atrapalhava o relacionamento da mãe e da madrasta.
Na denúncia, o promotor diz que nos dias que antecederam o crime, as duas mulheres teriam submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo por ele ter buscado carinho, cuidado e atenção.
Ainda de acordo com o Ministério Público, Miguel chegou a ser trancado com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos. Quando conseguia se desvencilhar, elas o amarravam novamente.
Na denúncia, o Ministério Público defende que as mulheres deixavam Miguel se alimentar apenas quando elas queriam. Ele também era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do guarda-roupas, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição.
A promotoria relata que o menino era obrigado a escrever, repetidamente, frases depreciativa contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.
