O Movimento Sem Terra invadiu áreas em 11 estados brasileiros em ações do chamado Abril Vermelho. De acordo com o próprio MST, mais de 22 mil famílias estão envolvidas nas invasões que se espalham pelo país.
Um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil mostra um salto nas invasões coletivas de terras públicas e privadas, saindo de 23 em 2022 para 71 em 2023. Em 2024, já são mais de 20 ações registradas até o momento. É possível observar que a tendência de queda que estava sendo registrado nos governos Temer e Bolsonaro foi revertida a partir do governo Lula III.
O avanço do MST significa aumento da insegurança no campo e é motivo de legítima preocupação para proprietários rurais. Riscos de prejuízos financeiros, violência no campo e destruição de produção são alguns dos legados do movimento. Apesar de ser crime invadir propriedade privada, o movimento se esparrama por diferentes regiões do país como se não fosse. Entre os motivos da disparada nas invasões, devem ser consideradas a política do governo Lula para controle de armas e o excesso de diálogo do governo com o movimento social, o que gera conforto para novas pressões políticas e invasão de terras.
Outro ponto de preocupação do agronegócio é a morosidade da reintegração de posse, em caso de invasão de terra. Por isso, a bancada do agro no Congresso Nacional se movimenta para aprovar um projeto de lei que permite aos proprietários solicitar força policial para retirada de invasores, independentemente de ordem judicial, e, outro PL, com sanções administrativas e restrições para invasores de propriedades rurais.
Ainda nesta semana, o governo Lula, via decreto, lançou um programa para destinar terras para os assentamentos. O decreto, entre outros pontos, prevê desapropriação de terras por interesse social para fins de reforma agrária. Esse, em especial, foi um dos itens mais polêmicos. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul teme que a medida abra espaço para diferentes interpretações do Incra sobre o que é função social e isso leve à desapropriação de imóveis rurais.
O avanço das invasões de terras e a aparente relativização do direito de propriedade no Brasil são preocupações legítimas do agronegócio e precisam ser endereçadas com rapidez pelo Congresso Nacional. Caso contrário, veremos a paz no campo ir embora.
