Um idoso de 75 anos foi condenado a 20 anos e cinco meses de prisão pelo estupro da própria esposa, de 73 anos, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) . Ele também precisará pagar R$ 50 mil à vítima a título de indenização por danos morais.
O caso, divulgado na terça-feira (14) pelo MP, ocorreu em uma cidade do Vale do Itajaí. Um laudo pericial comprovou que o estupro causou ferimentos na vítima. O réu poderá recorrer em liberdade.
O nome do condenado não foi informado pelo Ministério Público em função do segredo de Justiça. Por isso, o g1 não localizou a defesa do homem.
O crime foi enquadrado como estupro marital. De acordo com o MPSC, o réu obrigou várias vezes que a esposa mantivesse relações sexuais com ele.
O estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
No caso do idoso, houve aumento de pena porque foi cometido contra cônjuge. Ainda agravou a pena o fato de o estupro ter sido cometido contra uma vítima maior de 60 anos.
Conforme a denúncia do MPSC, a violência sexual ocorreu na residência do casal e o marido se aproveitou do afeto com a vítima e coabitação para ameaçá-la e forçá-la a ter relações sexuais com ele. O casal estava junto há 51 anos.
O registro do crime aconteceu após a vítima fazer uma consulta médica no posto de saúde. Ela havia se queixado de dores nas partes íntimas e um boletim de ocorrência foi feito.
