O senador piauiense Marcelo Castro, vice-líder do MDB no Congresso Nacional, afirmou em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (23) que o Senado irá analisar o projeto do novo Código Eleitoral no começo do próximo mês, nos dias 5 e 6 de junho.
De acordo com Castro, que falou à imprensa após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão discutidos tópicos como o fim da reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.
“O que eu julgo como um compromisso dos líderes, do presidente Rodrigo Pacheco, o mais importante, é a gente votar o [novo] Código Eleitoral no dia 5 de junho, na CCJ”, afirmou o senador.
“No dia 6 de junho a gente vai fazer uma sessão de debates no plenário da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, de prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não de 5 anos de mandato, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou.
Castro também destacou que, apesar de fazerem parte do mesmo projeto, as propostas serão analisadas de forma individual, com a possibilidade de aprovação para algumas e reprovação para outras.
“Se chegar a uma conclusão do debate que fim da reeleição não é uma coisa importante, que a sociedade não quer isso, é um tema que vai sair. […] Se chegarmos ao debate que o mais importante é mandato de 5 anos ou a coincidência dos mandatos, vamos priorizar isso”, disse.
“E se chegarmos à conclusão que eu já cheguei, que o mais importante é por fim à reeleição, botar mandato de 5 anos e coincidir as eleições, aí nós faremos as três coisas de uma vez só”, concluiu o vice-líder emedebista.
Ainda durante a coletiva, Castro também falou sobre outras pautas que serão analisadas pelo Congresso, como a votação de vetos e a apreciação da proposta que busca oficializar a criação de carreiras indigenistas.
“Foi deliberado que nós teremos sessão [do Congresso] na terça-feira, às 14 horas, para votar os vetos”, explicou o senador. Quarta-feira a gente terá sessão semipresencial para apreciar o PL 1.213/24, que trata da reestruturação de várias carreiras dos servidores públicos”, afirmou o senador.
Novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar (PLP) 112/21, que dispõe sobre a reforma do Código Eleitoral brasileiro, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou pelas mãos de diversos relatores até a nomeação de Marcelo Castro para a função.
Em março, o senador apresentou um texto de 162 páginas que busca unificar em um único documento toda a legislação eleitoral, somando um total de 127 mudanças em relação às normas atuais.
Entre os pontos contemplados pelo projeto, está a questão da inelegibilidade, vista como “insuficientemente clara” e aberta a “diferentes interpretações”. Também foram abordados a desincompatibilização, as sobras eleitorais, o papel da inteligência artificial dentro do contexto eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas dos partidos.
