A Comissão de Educação do Senado Federal deixou para a próxima semana a votação do projeto do Novo Ensino Médio. A medida atende a um pedido coletivo de vista, feito na terça-feira (11).
Durante a reunião, a relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União-TO), leu o parecer final. Ela adiantou que tão logo o relatório seja apreciado pelo colegiado, vai solicitar urgência na análise do texto em plenário.
A expectativa do governo federal é a de que o projeto seja aprovado o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país ocorra em 2025.
O parecer determina 2.200 horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, e diverge do texto aprovado pela Câmara no início deste ano. Com isso, a proposta, após ser votada no Senado, terá que ser analisada novamente pelos deputados.
O projeto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), e amplamente criticada por entidades de educação.
A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.
No entanto, os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias são chamadas de itinerários formativos, e podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo.
Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.
Língua estrangeira
Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo.
“Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, escreveu a senadora.
