Com o término das eleições municipais e o retorno às atividades no Congresso Nacional, o Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) já está de olho nas principais pautas que devem ser discutidas e votadas neste segundo semestre de 2024. Entre os temas de maior relevância estão a regulamentação da reforma tributária, a aprovação da Medida Provisória do Programa Acredita, a continuidade das discussões sobre desoneração da folha de pagamentos e a formulação do orçamento de 2025. Sperafico analisou as prioridades e destacou o impacto de cada uma delas para o desenvolvimento do país.
Reforma Tributária: Regulamentação essencial
“A regulamentação da reforma tributária será um dos pontos mais importantes deste semestre,” afirmou Sperafico. A proposta, que já foi aprovada pelo Congresso em julho de 2023, simplifica o sistema tributário brasileiro e unifica cinco impostos em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Essa simplificação vai trazer mais clareza para as empresas e diminuir a carga burocrática, o que é essencial para o crescimento econômico,” explicou o deputado.
Além disso, Sperafico reforçou a importância de garantir a isenção de impostos sobre a cesta básica. “Reduzir a carga tributária sobre os alimentos é fundamental para aliviar o bolso do cidadão brasileiro, especialmente em um momento de recuperação econômica,” completou.
Programa Acredita: crédito para impulsionar a economia
Outro projeto relevante é a Medida Provisória que institui o Programa Acredita, focado na oferta de crédito para inscritos no Cadastro Único, micro e pequenas empresas, com destaque para o setor da construção civil. “Este programa é uma oportunidade de reaquecer a economia, facilitando o acesso ao crédito e possibilitando a realização de obras que vão gerar empregos e melhorar a infraestrutura do país,” comentou Sperafico.
Desoneração da folha de pagamentos: impacto no setor produtivo
A questão da desoneração da folha de pagamentos também é prioridade no Congresso. Sperafico ressaltou a importância de encontrar soluções que garantam a competitividade das empresas brasileiras, sem prejudicar a arrecadação fiscal. “A desoneração já foi prorrogada até 2027, mas precisamos de medidas compensatórias para equilibrar as contas públicas. O diálogo entre o governo e o setor produtivo é essencial para manter os empregos e estimular o crescimento,” disse
Orçamento 2025: desafios para garantir o equilíbrio fiscal
O debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 também promete ser intenso. Sperafico destacou o desafio de formular um orçamento que garanta o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, atenda às demandas sociais e econômicas do país. “O governo deve assumir um compromisso com o déficit zero, ou seja, gastar apenas o que arrecada. Isso é fundamental para evitar o aumento da dívida pública e garantir um cenário econômico estável,” avaliou o deputado.
Perspectivas para o semestre
Sperafico reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento regional e nacional, destacando que continuará trabalhando em Brasília para garantir que as pautas essenciais sejam aprovadas. “Esses projetos são cruciais para o crescimento econômico, para a geração de empregos e para a qualidade de vida da população. Vamos atuar com foco e determinação para aprová-los no Congresso,” finalizou.
