A concessão de outorga para uso de recursos hídricos para produção de peixes no Paraná passou a ter um rito mais simplificado. A nova regulamentação consta da resolução 48/2024 assinada pelo secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado (Sedest), Everton Souza. A cerimônia de assinatura ocorreu, no dia 18 de outubro, na sede da C.Vale, em Palotina, no oeste do Paraná. “O objetivo é adaptar a regulamentação às necessidades da aquicultura, modernizando a legislação para facilitar o crescimento do setor. Mas, claro, sem descuidar das normas ambientais necessárias, tomando todos os cuidados possíveis para a preservação do meio ambiente”, explicou Souza.
O vice-presidente do Conselho de Administração da C.Vale, Ademar Pedron, considera que a mudança é resultado de harmonia entre o Estado e as empresas que atuam no segmento. “Essa regulamentação é fruto de diversas reuniões com o setor produtivo. Um texto que vai desenvolver ainda mais a atividade no Paraná, gerando receita para os pequenos e médios produtores”, observou.
Acompanharam a cerimônia de assinatura da nova resolução, o diretor-secretário do Conselho de Administração da C.Vale, Walter Dal’Boit, o diretor industrial da cooperativa, Reni Girardi, o gerente do Departamento de Peixes, Paulo Poggere, e o engenheiro ambiental Guilherme Daniel. Também estiveram presentes o diretor de Licenciamento e Outorga, José Volnei Bisognin, a gerente de Licenciamento, Ivonete Chaves, e o diretor-técnico da Secretaria de Agricultura, Benno Doetzer.
