Integrantes do Ministério dos Povos Indígenas estão confiantes de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o artigo da lei que estabelece o marco temporal.
O texto foi aprovado pelo Congresso no dia 27 de setembro, apenas uma semana depois do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria contra a tese.
Na semana passada, a consultoria jurídica do Ministério dos Povos Indígenas e Advocacia-Geral da União entregaram um parecer de 19 páginas em que apontam ponto a ponto do projeto de lei as inconstitucionalidades e pedem o veto total.
Já o Ministério Público Federal se manifestou pelo veto integral do texto e afirmou que a proposta é inconstitucional.
Segundo interlocutores da ministra Sonia Guajajara, a sinalização que o ministério recebeu é que o presidente vai manter o que foi definido pelo STF.
O governo avalia ainda a possibilidade de vetar parcialmente o texto e tentar “salvar” alguns artigos para evitar desgaste político com os parlamentares ou até uma possível derrubada do veto.
O prazo para o presidente vetar ou sancionar o projeto vence esta sexta. A expectativa é que decisão do presidente seja publicada em uma edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira.
Com informações da CNN
