O Brasil, como sabemos, apesar de todos os seus privilegiados recursos naturais, extensão territorial, fertilidade do solo, recursos hídricos abundantes, empreendedorismo da classe empresarial, competência de trabalhadores urbanos e rurais, produção abundante de alimentos e matérias-primas e cidadãos conscientes de suas responsabilidades e atribuições, reúne também carências graves, inclusive na tarefa de preservação ambiental e reconhecimento de direitos fundamentais dos seres humanos.
Como exemplo de nossas graves e lamentáveis carências e deficiências, basta lembrar que, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o País tem menos estudantes no ensino técnico profissionalizante do que a média dos demais membros da instituição, o que representa desafio e falha grave na capacidade da população de aproveitar melhor as potencialidades e recursos naturais da Nação, em favor de seus habitantes, especialmente os mais carentes de oportunidades.
Conforme relatório da OCDE, denominado “Education at a Glance 2023”, para nossa tristeza e preocupação, somente 11% dos alunos do ensino médio do País, com idades entre 15 e 19 anos, estão matriculados em programas e/ou projetos profissionalizantes, recebendo a capacitação mínima reclamada pela classe empresarial, cuja média dos países-membros da OCDE é de 37%, segundo o mesmo levantamento.
Dessa forma, a soma de adolescentes e jovens matriculados na educação voltada para a formação profissional no Brasil é inferior à média verificada em países que são referências em desenvolvimento humano per capita ou de Produto Interno Bruto (PIB), por Estudante. Conforme especialistas, os dados brasileiros ficam abaixo dos verificados entre países membros da OCDE, que divulgou em setembro último seu mais recente relatório “Education at a Glance 2023”.
Essa edição teve como foco o debate da “Vocational education and training (VET)”, conhecida no Brasil como Educação Profissional e Tecnológica (EPT). No Brasil, vale ressaltar, 11% dos alunos do ensino médio de 15 a 19 anos estão matriculados em programas profissionais, como ocorre com jovens de 20 a 24 anos de idade. Já nos demais países da OCDE, 37% dos alunos do ensino médio de 15 a 19 anos estão matriculados em programas profissionalizantes e 65% dos jovens de 20 a 24 anos.
Especialistas afirmam que o ensino profissionalizante é importante e popular na maioria dos sistemas de ensino nos países da OCDE, com média de 44% dos estudantes do ensino médio de programas de formação profissional, graças à preparação dos estudantes para uma bem sucedida carreira profissional, com benefícios para sua família, empregadores, colegas trabalhadores, consumidores e familiares dependentes de seus rendimentos. O relatório aponta que há desafios mesmo entre países com sistemas de ensino mais estruturados, como é a integração da escola regular com a prática.
Assim, programas escolares e práticos combinados permanecem raros em muitos países. Em média, apenas 45% de todos os estudantes de educação profissionalizante do ensino médio superior estão matriculados em tais programas em toda a OCDE, mesmo que a oferta maior de ensino médio técnico tornaria Brasil mais produtivo e jovens com formação técnica no ensino médio teriam mais chances de emprego formal e mais bem remunerado.
*O autor é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
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