Um homem de 51 anos, morador de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, foi condenado a 22 anos e 9 meses de prisão por estuprar a própria neta por três anos e filmá-la nua, durante o banho.
Ele está preso desde outubro de 2024, após a vítima, de 10 anos de idade, relatar os abusos para uma amiga de escola, que a encorajou a denunciá-lo.
“O Judiciário negou-lhe o direito de apelar em liberdade, bem como condenou-o em pelo menos R$ 5 mil de dano moral em favor da vítima”, explica o Ministério Público.
De acordo com o MP, o avô foi condenado pelos seguintes crimes, todos no âmbito da violência familiar contra mulher:
- estupro de vulnerável, com a pena aumentada por ele ser familiar da vítima e pelo crime ter sido cometido mais de uma vez (previsto no Código Penal);
- produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente (previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente);
- adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente).
O julgamento aconteceu no dia 8 de maio.
