O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (18), que já há quórum na Câmara para aprovar a lei que anistia condenados por terem participado dos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. “Não vai ter dificuldade para colocar em pauta”, afirmou durante visita ao Senado.
Bolsonaro contou que conversou sobre o tema com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que teria prometido seguir o regimento. “Havendo requerimento de urgência, por exemplo, será votado logo”, completou.
Para o ex-presidente, a “prioridade” é a votação da Lei da Anistia. Conforme adiantado pelo âncora da CNN Gustavo Uribe, Bolsonaro assumiu a articulação da proposta e começou uma rodada de negociações com partidos de centro e de direita.
Ele já conversou com dirigentes do PSD e do União Brasil. Segundo deputados bolsonaristas, o ex-mandatário do Palácio do Planalto deve dialogar também com PP, Republicanos, MDB e PSDB.
A ideia é pelo menos conseguir apoio para iniciar uma tramitação da proposta em comissão especial, como pretendia o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Caso a proposta seja aprovada, ela precisa ser sancionada por Lula, o que é considerado impossível por aliados. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera a proposta inconstitucional.
Nas conversas com os dirigentes partidários, Bolsonaro tem alegado que o objetivo é anistiar aqueles que foram condenados a penas duras.
O ex-presidente também alega nos encontros que a proposta não o beneficia. A expectativa é de que, nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra Bolsonaro no âmbito do inquérito que apura a orquestração de um golpe de Estado em 2022 para tentar impedir a vitória e a posse do presidente Lula.
