A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou um cacique indígena a 15 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por tentativa de latrocínio contra policiais da Força Nacional de Segurança Pública, em Terra Roxa, no oeste do Paraná. O episódio aconteceu em 6 de setembro de 2024, durante ação dos agentes, que atuam na proteção de comunidades Avá-Guarani na região oeste do estado.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu liderava um grupo de cerca de 30 indígenas quando subtraiu um fuzil de uma viatura da Força Nacional e tentou disparar contra dois agentes. A arma estava travada. Veja no vídeo acima.
Na sentença, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi destacou que o ato de subtrair a arma, apontá-la e acionar o gatilho caracteriza tentativa de homicídio.
“A consumação somente não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente (a arma de fogo estar travada no momento dos fatos)”, escreveu.
A defesa, no entanto, sustenta que não houve intenção de matar. “Não há prova alguma de que a intenção fosse a de subtrair esse armamento. Por isso, a defesa irá recorrer e acredita que a condenação será revertida”, disse o advogado Frank Reche Maciel.
Em nota ao g1, ele conta que um integrante da Força Nacional havia disparado na direção da comunidade e ameaçava disparar novamente. Segundo ele, foi esse contexto que a arma foi retirada por pessoas que sequer sabiam manuseá-la, visando defender a comunidade.
“Mas elas foram desencorajados pelo ora sentenciado […] Como cacique da comunidade, apenas a recolheu para devolvê-la depois, como de fato fez logo em seguida”, afirma.
A decisão também determinou que o MPF e a Polícia Federal investiguem possível falso testemunho de três pessoas que depuseram a favor do réu. Ele respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer sem prisão imediata.
O conflito pela demarcação de terras na região é antigo. Indígenas reivindicam novas áreas desde a construção da Usina de Itaipu, que alagou parte das propriedades rurais da região oeste. Um acordo prevê que Itaipu compre 3 mil hectares para as comunidades indígenas, o processo de compra está em andamento.
Relembre o episódio
No dia 6 de setembro de 2024, indígenas roubaram uma carabina da Força Nacional em uma área de conflito em Terra Roxa, no oeste do Paraná.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela Força Nacional, os agentes estavam em “negociações pacíficas” com os indígenas quando um grupo atacou e subtraiu a carabina de um dos integrantes da corporação.
A nota disponibilizada na época relatou que o agente preferiu não reagir. Posteriormente, a Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram ao local e, após negociações, recuperaram o armamento sem que houvesse feridos.
