Um casal foi condenado a 58 anos de reclusão, no total, por homicídio quadruplamente qualificado após matar a filha recém-nascida e enterrá-la na cozinha de casa, ainda com o cordão umbilical, em Caçador, no Oeste de Santa Catarina, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) no sábado (2).
O júri popular, que começou às 9h de sexta-feira (1º), durou 17 horas. A mulher foi sentenciada a 30 anos de prisão. O homem, condenado também por ocultação de cadáver, a 28 anos.
A dupla não poderá recorrer em liberdade.
Segundo o TJSC, o homicídio ocorreu entre os dias 1 e 6 de novembro de 2023, no imóvel onde também morava a avó paterna do homem. O casal teria asfixiado a criança por intoxicação por álcool etílico.
Após a morte, o corpo foi deixado sobre a cama do casal até o dia seguinte. Conforme o órgão, em seguida, os réus cavaram um buraco na cozinha e o enterraram debaixo do piso sob a geladeira.
O cadáver foi encontrado dentro de uma mochila, envolto de um saco plástico de lixo, ainda com o cordão umbilical e o bracelete da maternidade.
Segundo o TJSC, o crime foi cometido por temer censura em relação à gravidez. A mulher tinha escondido a gestação.
Condenação
Os dois acusados foram condenados pelo homicídio qualificado pelo motivo torpe, mediante asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e praticado em face de menor de 14 anos. Ambos vão cumprir a pena em regime fechado.
Investigação
O casal havia sido preso em flagrante em 12 de novembro de 2023. Na época, investigadores receberem um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento da mãe da criança, feita por um familiar, que não conseguiu contato com a mulher.
A polícia descobriu, então, que ela e o companheiro, de 22 anos, cometeram o crime.
A investigação da Polícia Civil começou em 10 de novembro de 2023. Cerca de 72 horas depois, os dois foram detidos. A criança foi asfixiada entre o trajeto do hospital até a casa logo após o nascimento.
À época, o delegado Marcelo Colaço, da Delegacia de proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Caçador (DPCAMI), informou que os dois confessaram o crime e indicaram o local em que a bebê estava enterrada.
“A motivação foi simplesmente o fato de não quererem o filho, eles não queriam o filho, já tinham dois filhos e não queriam mais filho e decidiram acabar com a vida do filho e, depois, enterrar”, afirmou o delegado.
Segundo a Polícia Científica, a vítima estava enterrada 50 centímetros abaixo do assoalho.
