A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na terça-feira (15), que “chegou a hora de levar a sério” a revisão de gastos públicos no Brasil.
Segundo a ministra, o objetivo do governo é fazer uma revisão estrutural, apresentando propostas visando, principalmente, políticas públicas ineficientes.
Sem apresentar mais detalhes, a Tebet afirmou que existem políticas públicas que, se revistas, podem abrir espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
“Política pública ineficiente não é justiça social, é colocar dinheiro do povo em políticas que não chegam nos que mais precisam”, disse.
Tebet disse que existem políticas interditadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o crescimento do salário mínimo acima da inflação.
Quando questionada sobre a possibilidade de uma das medidas envolverem supersalários, Tebet afirmou que “ainda não pode contar”, mas afirmou que salários acima do limite constitucional são “ilegais e imorais”.
A ministra afirmou que medidas de revisão devem ser enviadas majoritariamente ao Congresso Nacional, em forma de Projeto de Lei ou aproveitando Projetos de Emenda à Constituição que já tramitam na Casa.
O diálogo com líderes do Congresso deve ser iniciado logo após o fim do segundo turno das eleições municipais de 2024.
Meta fiscal
Tebet também afirmou que o arcabouço fiscal “está de pé” e que a meta fiscal será cumprida.
“Vamos cumprir a meta de 2024, a meta de 2025 e a de 2026. Estamos falando de qualidade do gasto público”, afirmou.
Para 2024, a meta fiscal é o déficit zero nas contas públicas. Porém, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB.
