A Confederação Nacional da Agricultura estima haver 9.211.687 hectares de terras indígenas declaradas e delimitadas em áreas que coincidem com propriedades rurais. Ao todo, são 10.249 propriedades rurais em 19 estados.
Uma parte dessas propriedades está em Douradina, em Mato Grosso do Sul, onde cresceu nos últimos dias o confronto entre proprietários rurais e indígenas. No município, há 323 propriedades rurais, em sua maioria de pequeno e médio porte, já delimitadas como terra indígena.
O confronto na região é resultado de um limbo jurídico gerado pelo fato de o Supremo Tribunal Federal ter julgado inconstitucional a tese do marco temporal para homologação de terras indígenas e o Congresso ter aprovado uma lei estabelecendo um marco.
A origem das propriedades, segundo a Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), é na distribuição de terras pelo governo Getúlio Vargas nos anos 1950 para ajudar no povoamento da região. Mas após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucional a tese do marco temporal, a tensão aumentou porque indígenas passaram a reivindicar essas áreas.
No último final de semana, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, houve trocas de tiros entre seguranças de uma dessas propriedades e indígenas. Isso motivou o governo federal a reforçar o efetivo da Força Nacional de Segurança no local.
O dado quantificando as áreas com potencial conflito está no documento intitulado “Análise de sobreposição de terras indígenas e propriedades rurais” elaborado por Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul e da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA.
Ele considerou para o estudo apenas áreas indígenas delimitadas e declaradas. O processo todo de concessão de uma terra a indígenas tem quatro fases:
- estudo
- delimitação
- declaração pelo Ministério da Justiça
- homologação pelo presidente da República e registro em cartório.
Na segunda-feira (5), o STF realizou a primeira audiência de conciliação chamada pelo ministro Gilmar Mendes, relator se cinco ações na corte que questionam a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional impondo um marco temporal à demarcação de terras indígenas. Como mostrou a CNN, não houve acordo e novas reuniões foram agendadas.
