O Conselho de Ética da Câmara decidiu afastar o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato como parlamentar por um período de três meses. A posição foi confirmada entre deputados na terça-feira (6) e já passa a valer, apesar de o deputado ainda poder recorrer da decisão.
O período é inferior aos seis meses propostos pela direção da Câmara. Conforme apurou o R7, esse prazo foi costurado em um acordo e a penalidade mais branda foi aceita pelo deputado, de forma que Gilvan não vai apresentar recurso ao plenário.
A redução a três meses foi indicada como forma de permitir que Gilvan não perca a equipe de gabinete e não seja substituído, mesmo que de forma temporária, por um suplente. Pelas regras da Câmara, as trocas são aplicadas quando afastamento supera 120 dias.
O entendimento se encerrou em um placar de votos favoráveis ao 15 à punição e 4 contrários. Como próxima etapa, a expectativa o afastamento temporário deverá ser formalizado no Diário Oficial da Câmara.
Pedido contra Gilvan da Federal
A punição a Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, em pedido assinado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), no fim de abril.
A representação e o relatório, do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), consideraram que houve má-conduta e consideram que o deputado “excedeu o direito à liberdade de expressão” em declarações ligadas à Gleisi Hoffmann, atual ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais).
A representação também afirma que Gilvan fez manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias” e que a situação “configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
