terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Search
Close this search box.

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse na quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula na terça me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional
Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária
Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

Com informações da EBC

Veja também
Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Ferramenta permite que empregador pague o FGTS via Pix.

Quarta vez: Módulo Empresarial rondonense conquista Selo Ouro em atendimento

Quarta vez: Módulo Empresarial rondonense conquista Selo Ouro em atendimento

O Módulo Empresarial rondonense foi caso de sucesso, alcançando a participação em um painel referente à atuação da sala do empreendedor em nível municipal.

IAT conclui Piracema com R$ 265 mil em multas e 194,68 quilos de peixe apreendidos

IAT conclui Piracema com R$ 265 mil em multas e 194,68 quilos de peixe apreendidos

As operações ocorreram em 36 municípios do Paraná entre 1º de novembro do ano passado e 28 de fevereiro, com um total de 2.152 quilômetros de navegação. Foram apreendidos diversos equipamentos de pesca, como 8.110 metros de redes de diversas.