O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, ofereceu denúncia por tortura qualificada contra uma mulher de 51 anos, acusada de submeter a própria mãe — uma idosa de 86 anos — a intenso sofrimento físico e mental. A denunciada, que era cuidadora da vítima, foi presa preventivamente após pedido do MPPR ser acatado pelo Juízo de Garantias da comarca.
De acordo com a denúncia, os atos de violência ocorreram de forma contínua na residência da família. A investigação aponta que a filha impunha castigos pessoais à mãe por meio de agressões como empurrões, mordidas, sufocamentos, socos e puxões de cabelo. A vítima, que possui dificuldades de mobilidade, comunicação e audição, dependia dos cuidados da filha, que, segundo a apuração, tratava as necessidades básicas da mãe como um fardo.
A denúncia classifica o crime como tortura qualificada, em razão do grave perigo à vida da idosa, uma vez que a violência física praticada contra uma pessoa em condição de extrema vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de complicações fatais.
Histórico de agressão e multa – Esta não é a primeira vez que a denunciada responde por agressões contra familiares. Em um processo anterior datado de 2022, o Ministério Público havia pedido a condenação da ré, mas ela foi absolvida por falta de provas suficientes.
Além da condenação por tortura, o Ministério Público requereu a fixação de multa no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser paga pela denunciada à mãe, a título de reparação por danos morais. A Promotoria de Justiça também instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o estado de saúde e de convivência familiar da idosa.
