Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, com o apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu, no sábado (5), 20 mil litros de combustíveis e 24 mil unidades de cachaça na BR-163, entre os municípios de Trairão e Itaituba.
“O caminhão-tanque que se deslocava sentido Pará-Mato Grosso transportava 20 mil litros de combustíveis, sendo 15 mil litros de óleo diesel e 5 mil litros de gasolina, cujo valor é de R$ 106.900,00″, detalhou o coordenador da unidade Tapajós da Sefa, Maycon Freitas.
De acordo ele, ao solicitar as documentações fiscais, a equipe verificou que a carga tinha como destino a cidade de Benevides, Pará, ou seja, sentido oposto ao deslocamento do veículo, em flagrante quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro.
“Durante diligência, foi apurado que a carga havia saído de Itaituba, Pará, e seria destinada a um garimpo na região do Trairão”, contou.
A Sefa informa que foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 41.063,38.
Fiscalização apreedeu cachaça
Outra apreensão foi feita no sábado: 24 mil unidades de cachaça, no valor de R$ 161.317,80, sem qualquer registro de passagem em área de fronteira e sem o devido recolhimento do tributo, foi feita pela Sefa.
O caminhão bitrem vinha de Pirassununga, São Paulo, com destino à Santarém, no Pará. A fiscalização, ao confrontar o endereço informado na nota fiscal apresentada com o endereço no registro dos dados cadastrais da empresa destinatária, notou uma divergência.
Em seguida, a equipe foi até o local informado na nota fiscal e não foi possível comprovar a existência da empresa.
A Secretaria também informa que foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 149.344,15, referente ao ICMS e multa.
