A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (12), com os presidentes eleitos das principais comissões da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu a pauta da bancada em áreas fundamentais para o setor agropecuário.
Presidente da bancada, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) destacou a importância de acompanhar de perto as diversas comissões, enfatizando que os interesses do setor produtivo se estendem para além da Comissão de Agricultura. “Precisamos estar atentos aos colegiados e verificar por onde estão tramitando nossas pautas. Não é apenas na Agricultura que estão em andamento os temas com os quais estamos envolvidos”, ressaltou.
Durante a reunião, a presidente eleita da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa (CCJ), deputada Caroline De Toni (PL-SC), enfatizou a necessidade de priorizar os projetos do setor e agendá-los já para o primeiro semestre. “Estamos em ano eleitoral e tudo se esvazia depois. Vamos trabalhar juntos para melhorar nosso país com a ajuda de todos”, destacou De Toni.
Da mesma forma, o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), presidente da Comissão de Agricultura (CRA), assegurou seu compromisso como um “soldado dos produtores rurais”, destacando a importância da FPA para levar adiante as questões que interessam ao país. “A Bancada tem uma importância ímpar na Comissão para entregarmos, de fato, o que mais interessa para o país.”
A integração de outras comissões também foi discutida, como ressaltado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), que enfatizou a importância da Comissão de Segurança Pública, a qual preside, estar ao lado da FPA. “Nós queremos segurança no campo e já aprovamos muitos projetos que beneficiam nosso produtor rural, que é quem sustenta este país”, declarou.
Por sua vez, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), se comprometeu a trabalhar em conjunto com a FPA para aprovar pautas cruciais para o desenvolvimento do setor produtivo brasileiro.
De Olho no Material Escolar
Além disso, a questão da educação também foi tema da reunião, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação. Foram apresentados ao parlamentar, dados sobre a pesquisa da associação De Olho no Material Escolar, com o apontamento de que 60% do material didático no país coloca o agro como algo negativo e pejorativo.
“Diante desse cenário, vamos pautar na comissão para mudar essa situação, afinal de contas, o agro é que sustenta, e é locomotiva deste país”. Nikolas Ferreira disse, ainda, que “o Brasil investe 6% do PIB na Educação, mais do que a média mundial, mas investe mal. Podem contar com meu apoio e a dedicação do meu trabalho para o sucesso do agronegócio, da educação e do Brasil.”
Ainda na reunião, o deputado Mário Negromonte JR. (PP-BA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), lembrou que em 2023 as pautas enviadas pela FPA para a comissão tiveram dificuldade para avançar e prometeu contribuir para mudar essa realidade. “Podem contar comigo para conduzirmos a comissão com uma semana de votações para destravar pautas da FPA e contribuir.”
Já o presidente da Comissão do Trabalho, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), afirmou que acredita na força da FPA e na pluralidade. “Tenho certeza de que vamos exercer na Comissão de Trabalho a mesma democracia de uma bancada que sempre leva pautas benéficas ao país para dentro do Congresso Nacional”, disse o deputado.
O deputado Danilo Forte (União-CE), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforçou que é preciso evoluir e discutir pautas para fortalecer o agronegócio, principalmente no âmbito do mercado exterior. “Precisamos avançar em um debate, ouvir ideias e dar competitividade aos produtos brasileiros, retomando investimentos”, disse o deputado.
Pacote Anti-invasão de Terra
Durante coletiva de imprensa, o deputado Pedro Lupion destacou também a importância de abordar diversas propostas nas comissões, incluindo o Pacote de Projetos Anti-invasão de Terra. Esse pacote inclui o Projeto de Lei (PL) 1198/2023, que visa aumentar as penalidades para o crime de esbulho possessório; o PL 1373/2023, que busca impedir que invasores de propriedades se beneficiem da reforma agrária; o PL 8262/2017, que trata da remoção de invasores de propriedades privadas; e o PL 149/2003, que propõe classificar a invasão de terras como terrorismo. Lupion ressaltou a importância dessas medidas para garantir a segurança e a proteção dos direitos de propriedade no país.
