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Julgamento que pode cassar mandato do senador Sergio Moro ‘fica suspenso’, diz novo presidente do TRE-PR

Segundo Sigurd Roberto Bengtsson, nova data para julgamento será designada após Corte estar com todos os membros nomeados.
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Sigurd Roberto Bengtsson, novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), afirmou que o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) está suspenso até que a Corte esteja com todos os integrantes nomeados.

Segundo Bengtsson, uma nova data para o julgamento será designada após a posse de um novo membro da Corte, representante da classe de advogado efetivo.

A declaração foi feita na quinta-feira (1º), durante a cerimônia de posse do cargo, em Curitiba.

Inicialmente, o julgamento foi marcado para o dia 19 de fevereiro pelo TRE-PR. Depois, o órgão antecipou o julgamento para 8 de fevereiro.

“Embora a iniciativa do desembargador Wellington de antecipar o julgamento seja louvável, não daria tempo prático. Não haveria tempo para que houvesse a sessão na próxima quinta-feira. Teremos que aguardar os trâmites […]. Então, fica suspenso”, afirmou o novo presidente.

Bengtsson pontuou ainda os trâmites necessários para a definição da nova data para o julgamento.

“Primeiro, que o TSE homologue, ou não, o nome dos três candidatos. Segundo, que o senhor presidente da República escolha o nome, e o nosso regimento interno exige, como está acontecendo hoje, que haja uma posse desse novo jurista que vier integrar a Corte. Então, temos que esperar esse rito”, explicou Bengtsson.

Conforme Bengtsson, a decisão foi tomada em conjunto com o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza.

O novo representante da classe de advogado efetivo substituirá Thiago Paiva dos Santos, que se despediu da Corte por conta do término do segundo biênio.

Julgamento
O parlamentar é acusado de prática de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.

Serão seis desembargadores que vão estar no julgamento. Em caso de empate em 3 a 3, o presidente da Corte vota.

O presidente Lula (PT) vai nomear um desembargador que deve participar do julgamento. O preferido pra ser indicado é o advogado José Rodrigo Sade.

Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, em dezembro, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.

Além disso, o senador defendeu, em entrevista após depoimento, que todos os gastos da campanha são legais e foram declarados à Justiça Eleitoral.

O senador é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.

As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Moro alegou que não há provas de que ele tenha usado a pré-candidatura presidencial para conseguir visibilidade e diz que não precisaria disso por ser uma pessoa amplamente conhecida.

Com informações do G1

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