quinta-feira, 30 de novembro de 2023

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Justiça arquiva ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário

Caso é de quando ex-presidente era deputado e disse que a congressista não merecia ser estuprada porque a considerava "muito feia"

A Justiça do Distrito Federal arquivou, nesta segunda-feira (24), uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A decisão atende a uma manifestação do Ministério Público. Para o órgão, o caso já prescreveu. Ou seja, venceu o prazo para que Bolsonaro pudesse responder judicialmente.

A ação diz respeito à declaração de Bolsonaro em 2014, antes de se tornar presidente, em que ele afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia”.

“Da análise acurada dos autos, nota-se que não é mais possível o exercício do jus puniendi [direito de punir] por parte do Estado, diante da prescrição da pretensão punitiva em abstrato”, afirmou a promotora Ana Paula Gonçalves Marimon Reis em manifestação enviada nesta sexta-feira (21).

O caso tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) depois de a ação ter sido remetida em junho deste ano por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado em abril pelo declínio de competência do STF e envio ao TJ-DFT.

Com CNN

Veja também
Agricultor morre ao carnear porco no Rio Grande do Sul

Agricultor morre ao carnear porco no Rio Grande do Sul

Zilmar Salvático, de 54 anos, derrubou a faca na veia femoral e perdeu sangue rapidamente.

Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia

Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia

Em 2022, índice chegou a 75,5 anos, ainda abaixo de 2019, 2018 e 2017.