O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agradeceu na sexta-feira (12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empenho na revogação da Lei Magnitsky imposta por Donald Trump.
A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do SBT News, novo canal de notícias do Grupo Silvio Santos.
Durante o evento, Alexandre de Moraes classificou a decisão como uma “vitória da soberania brasileira” e afirmou que o Brasil dá exemplo de força institucional ao mundo.
Segundo o ministro, o país chega ao fim do ano como exemplo de democracia e solidez institucional e que a revogação representa uma tripla vitória: judiciário brasileiro, democracia e soberania nacional.
“O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão da soberania brasileira. Mais do que tudo isso, é a vitória da democracia. O Judiciário brasileiro não se vergou a ameaças ou coações, e não se vergará. Continua com imparcialidade e independência”, afirmou.
Pedido para evitar retaliações
Ainda durante o discurso, o ministro revelou que pediu ao presidente Lula que não adotasse medidas de retaliação diante das sanções, por acreditar que a verdade prevaleceria. Segundo Moraes, a decisão confirmou essa avaliação.
“Eu pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não tomasse nenhuma medida de retaliação, porque eu acreditava — e continuei acreditando — que a verdade iria prevalecer”, afirmou.
Sanções revogadas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou nesta sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A decisão retira o casal da lista de restrições mantida pelo governo norte-americano.
As sanções haviam sido anunciadas em julho, quando o governo Trump incluiu o ministro do STF alegando, segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, que Moraes teria atuado como “juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas. A medida foi interpretada como parte de uma ofensiva alinhada aos interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Em setembro, o governo dos EUA ampliou o escopo das punições e sancionou também Viviane Barci de Moraes. Uma empresa pertencente a ela e aos três filhos do casal foi igualmente incluída na lista.
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