Parlamentares de oposição afirmam haver uma “escalada autoritária” no país após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo pressiona pelo avanço de um processo de impeachment no Senado contra Moraes.
“Diante do agravamento dessa escalada autoritária, o Senado Federal tem a obrigação institucional e moral de agir. É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment”, afirmaram líderes da oposição em nota oficial.
Além da prisão domiciliar, Moraes também determinou que Bolsonaro está proibido de usar o celular, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros. Também não poderá receber visitas.
Segundo o ministro, o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. A decisão foi determinada depois de Bolsonaro participar de uma chamada de vídeo com o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante manifestação em Copacabana, no domingo (3), no Rio de Janeiro.
“Bolsonaro não foi preso por corrupção, por desvio de verbas, por rachadinhas ou por roubar aposentados. Foi preso por assistir, de um celular alheio, manifestações pacíficas em sua defesa. Isso é inaceitável”, afirmaram parlamentares aliados do ex-chefe do Executivo.
À CNN, Flávio Bolsonaro disse que o Brasil vive “oficialmente uma ditadura” após a determinação de Moraes. Para o senador, a intenção do ministro é “se vingar de Bolsonaro”.
Na mesma linha, a líder da minoria na Câmara, deputada Caroline De Toni (PL-SC), afirmou, em nota, ser “clara a tentativa de retaliação e vingança, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”.
Para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em publicação nas redes sociais, a prisão domiciliar do ex-presidente “é fruto da insegurança jurídica semeada por quem deveria zelar por uma Justiça imparcial”.
“Os excessos, as injustiças e o autoritarismo judicial só instigam ainda mais o ódio e a divisão social, contribuindo para a instabilidade do país”, afirmou Mourão, que foi vice-presidente no governo Bolsonaro.
Como a CNN mostrou, a oposição quer uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pressionar por medidas contra Moraes na retomada dos trabalhos legislativos.
O Senado é a Casa responsável por processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. Moraes já é alvo de quase 30 pedidos do tipo. Cabe ao presidente do Senado dar encaminhamento à denúncia.
Deputados aliados de Bolsonaro se reuniram nesta quarta (5), na casa do líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS).
