O primeiro dia da consulta pública em 177 escolas da rede estadual sobre o programa Parceiro da Escola, do Governo do Estado, foi marcado por grande movimentação nas unidades participantes. O número de votos computados até o fim da tarde desta sexta-feira era de 13.500 (13,5% do total). Até a próxima segunda-feira (09) cerca de 86 mil pessoas ainda podem participar das votações. Aproximadamente 100 mil pessoas vão participar do processo nos 98 municípios nos quais estão localizadas as escolas elegíveis.
A consulta pública tem como objetivo avaliar a aceitação da comunidade escolar frente à parceria entre a gestão pública e privada das instituições de ensino. O objetivo é modernizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais, garantindo que professores e gestores possam focar no ensino.
São habilitados a votar professores e funcionários (efetivos ou contratados em Regime Especial), pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos, além de alunos maiores de idade. Para que a consulta seja homologada, é necessário atingir um quórum mínimo de 50% mais 1 dos integrantes aptos a participar. Os eleitores podem optar entre “Sim, aceito a implementação do Programa Parceiro da Escola” ou “Não, recuso a implementação do Programa Parceiro da Escola”.
O processo conta com a participação de três comissões consultivas: a Comissão Central é responsável por organizar as votações, a Comissão Regional do NRE ajuda a divulgar o processo, além de receber e manter sob sigilo as atas de votação, e a Comissão Consultiva Local, faz o acompanhamento in loco. Os votos são depositados em urnas, que serão lacradas e ficarão sob responsabilidade do diretor das instituições ao final do pleito.
A abertura das urnas será realizada no dia 9 de dezembro (último dia da consulta pública), de acordo com a Resolução 7.789/2024.
No Colégio Estadual São Braz, em Curitiba, a movimentação foi tranquila. De acordo com a direção da escola, a consulta pública transcorreu sem problemas ou incidentes. “Foi um dia muito produtivo e tranquilo. A equipe esteve preparada para orientar os votantes e garantir que todos tivessem sua participação assegurada de forma segura e rápida”, afirmou o diretor Josemi Almeida.
O processo segue até a próxima segunda-feira (9), com horários definidos para cada dia:
- Sábado (7): das 8h às 17h
- Segunda-feira (9): das 8h às 20h30
LOCALIDADES – As escolas elegíveis ficam em Apucarana, Arapongas, Mauá da Serra, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Colombo, Pinhais, Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Assis Chateaubriand, Nova Aurora, Barboza Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Fênix, Luiziana, Nova Cantu, Roncador, Cascavel, Cianorte, Indianópolis, Jussara, Rondon, Tapejara, Bandeirantes, Nova Fátima, Curitiba, Dois Vizinhos, Nova Prata do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Matelândia, Medianeira, Santa Terezinha do Itaipu, Francisco Beltrão, Moreira Sales, Foz do Jordão, Guarapuava, Reserva do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Prudentópolis, Rio Azul, Andirá, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Diamante do Norte, Loanda, Nova Londrina, Planaltina do Paraná, Querência do Norte, Cambé, Ibiporã, Londrina, Porecatu, Prado Ferreira, Doutor Camargo, Maringá, Presidente Castelo Branco, Sarandi, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Cruzeiro do Sul, Paranavaí, Pato Branco, São João, Boa Vista do São Roque, Pitanga, Carambeí, Castro, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Diamante do Oeste, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, São Pedro do Iguaçu, Santa Helena, Toledo, Cafezal do Sul, Francisco Alves, Perobal, Pérola, Umuarama, Cruz Machado, Arapoti e Jaguariaíva.
ESTRUTURA DO PROGRAMA – O programa Parceiro da Escola, sancionado em junho, tem como objetivo melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais por meio de parcerias com empresas especializadas em gestão educacional. A iniciativa prevê que as empresas parceiras assumam a responsabilidade pelo gerenciamento administrativo e pela terceirização de serviços, como limpeza e segurança.
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) divulgou nesta quinta-feira (5) as pontuações preliminares das empresas habilitadas no credenciamento do programa Parceiro da Escola, por meio do edital de chamamento público Nº 17/2024.
