Novas leis municipais foram sancionadas na Prefeitura de Toledo na tarde de quinta-feira (2), em ato que contou com a presença do prefeito Mario Costenaro, do vice Lucio De Marchi, dos vereadores autores e de secretários da gestão.
A Lei nº 3000/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, institui o Programa Revitaliza Toledo, com objetivo de apoiar e executar reformas e melhorias em centros comunitários do município. O programa destina até 150 Unidades de Referência de Toledo (URTs), o equivalente a cerca de R$ 15.900,00 por entidade, mediante critérios como CNPJ, estatuto e eleição em dia. Serão atendidas 30 comunidades em 2026, 20 em 2027 e 20 em 2028, conforme a ordem de protocolos e regularidade documental.
O vereador Pedro Varela ressaltou que o Programa Revitaliza Toledo representa um avanço no apoio às comunidades e foi elaborado com diálogo e transparência. Ele afirmou que o objetivo é garantir que as associações estejam organizadas e aptas a receber os benefícios. “É um programa justo, construído com clareza e participação, para atender quem realmente está em dia com suas obrigações e quer melhorar o espaço comunitário”, destacou.
A Lei nº 3001/2025, de autoria dos vereadores Bruno Radunz e Jairo Cerbarro (não pôde estar presente), torna obrigatória a divulgação do calendário oficial de eventos do município de Toledo. A iniciativa busca garantir visibilidade às festas, eventos e festividades locais, utilizando os canais oficiais da Prefeitura e as redes sociais. A proposta substitui a versão impressa por formatos digitais interativos, atualizados constantemente para facilitar o acesso e a participação da comunidade.
O vereador Bruno Radunz destacou que a nova lei amplia a visibilidade dos eventos realizados em Toledo e facilita o acesso da população às informações. Ele explicou que a proposta foi pensada para modernizar a divulgação e substituir o antigo modelo impresso. “A ideia é usar as mídias digitais e os canais oficiais para que todos saibam o que está acontecendo na cidade, valorizando as festas e atividades locais”, afirmou.
A Lei nº 3002/2025, de autoria do vereador Genivaldo de Jesus, institui a Feira de Soluções Sustentáveis e Econômicas em Habitações Populares. A proposta prevê a realização anual, no mês de junho, de uma feira voltada à apresentação de tecnologias sustentáveis e alternativas de construção econômica, em parceria com universidades, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e entidades da sociedade civil.
O vereador Genivaldo de Jesus destacou que a proposta busca incentivar soluções sustentáveis e econômicas para a construção de moradias populares. Ele explicou que a iniciativa reúne profissionais, estudantes e entidades para discutir práticas inovadoras e acessíveis. “A ideia é criar um espaço de troca de conhecimento e incentivar tecnologias que unam economia e respeito ao meio ambiente”, afirmou.
Parceria – O prefeito Mario Costenaro destacou a importância das três leis sancionadas, ressaltando o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo na construção de políticas públicas que fortalecem a comunidade. Ele afirmou que as iniciativas ampliam o acesso à informação, incentivam práticas sustentáveis e apoiam o desenvolvimento das associações de moradores. “Agradeço aos vereadores pelo comprometimento e pela parceria na criação de projetos que geram resultados concretos para a população”, afirmou.
Também estiveram presentes o vereador Professor Oséias; os secretários Thiago D’Arisbo (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Balnei Rotta (Fazenda), Ronald Drabik (Planejamento) e Márcio Pimentel (Comunicação); além do assessor de Governo, Neuroci Frizzo.
