O Senado Federal quer aprovar ainda neste primeiro semestre de 2024 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia financeira do Banco Central (BC).
A intenção do relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é aprovar nos próximos meses o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que o texto seja encaminhado para o plenário antes de junho.
“Desde que fui designado relator, abrimos diálogo com a diretoria do banco, sindicatos e representantes de servidores do BC. Conversei com o líder do governo e disse que, como líder, ele poderia intermediar o diálogo com a Fazenda”, afirmou o senador.
Em entrevista à CNN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reclamou da movimentação política do presidente do BC, Roberto Campos Neto, em propor a PEC.
“Eu fui o promotor da aproximação do Roberto com o governo, em geral, e com o presidente da República, em particular. Eu penso que, em se tratando da Constituição do país, haveria uma conversa prévia. E não houve. Foi isso o que eu disse para o Roberto”, afirmou Haddad.
À CNN, o senador Plínio Valério afirmou não ter “nenhuma intenção de prejudicar o governo” em seu relatório final da PEC. Segundo ele, esse “não é o objetivo” do texto. “Cabe ao governo traçar a política monetária, o Banco Central executar e ao Senado fiscalizar”, argumenta.
Ainda de acordo com o relator, na semana passada, Roberto Campos Neto esteve no Senado na semana passada para falar sobre a PEC. E que agora serão ouvidos também os ex-presidentes do Banco Central, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.
