A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo acusado de crimes ambientais e arrendamentos ilegais na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do Paraná.
Entre os seis réus está o cacique José Carlos Gabriel, apontado como líder do esquema, que também responde por falsificação de documentos públicos, posse ilegal de arma e falsidade ideológica. Ele está preso preventivamente desde agosto deste ano, após operação que desarticulou a quadrilha.
Segundo o MPF, os crimes ocorreram entre 2022 e 2025. Durante esse período, a terra indígena passou a figurar entre as áreas mais desmatadas da Mata Atlântica, conforme dados do Programa de Cálculo do Desmatamento (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com a delegada Vanessa Koczicki, da Polícia Federal (PF), o cacique era conivente com o corte e a comercialização da madeira das árvores. A corporação também afirma que, só em 2025, foram identificados 255 pontos de desmatamento na região.
A TI Mangueirinha abrange os municípios de Chopinzinho, Coronel Vivida e Mangueirinha, e é habitada por povos Kaingang e Guarani Mbya. A área é considerada o maior remanescente de floresta de araucária do Brasil, com espécies ameaçadas de extinção.
Na ação penal, o MPF acusa o cacique de 74 crimes diferentes, e os demais réus, de mais de 60 fatos criminosos. O órgão também pede que ele seja condenado a pagar indenização pelos danos coletivos causados ao meio ambiente.
A defesa do cacique informou em nota que ele aguarda o Tribunal Regional Federal (TRF) e todos os esclarecimentos serão prestados no curso da ação penal.
O MPF destacou ainda que o cacique havia sido condenado anteriormente por arrendamento ilegal de terras indígenas.
Danos à Mata Atlântica
Segundo a denúncia, o grupo teria causado danos significativos à Floresta Ombrófila Mista, conhecida como mata de araucária, um dos ecossistemas mais ameaçados do bioma Mata Atlântica.
A araucária, espécie símbolo do Paraná, é considerada criticamente em perigo, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
Conforme o MPF, o cacique teria permitido e manipulado o desmatamento para obter vantagens financeiras e políticas.
O MPF afirma que, mesmo ciente das atividades ilegais, ele não comunicou os órgãos ambientais e chegou a elaborar contratos falsos para encobrir arrendamentos de terras públicas.
O Ministério Público aponta que dois dos acusados, incluindo um agricultor, participaram da falsificação de contratos que simulavam prestação de serviços de maquinário, mas que, na prática, representavam arrendamentos irregulares. Outros três réus são acusados de desmatamento, exploração e transporte de madeira sem licença ambiental.
De acordo com a legislação, a exploração de madeira em terras indígenas deve ser feita de forma coletiva e com autorização formal do Ibama. A extração individual e o corte de espécies ameaçadas são proibidos.
O caso segue sob investigação, e o MPF informou que outras denúncias podem ser apresentadas à Justiça conforme o avanço das apurações.
