Sperafico defende PEC para afastar influência política no Judiciário

O deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um período de quarentena de cinco anos para a indicação de magistrados aos tribunais superiores.

A proposta prevê que ocupantes de cargos políticos — como parlamentares, ministros ou integrantes do Executivo — só poderão ser indicados para cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após um intervalo mínimo de cinco anos afastados da vida política.

Segundo Sperafico, a proposta busca evitar que indicações sejam feitas com base em vínculos recentes. “Muitas vezes o político deixa o cargo e imediatamente assume uma função em tribunal. Ele ainda chega com ligações políticas, com vínculos partidários”, afirmou.

O deputado destaca que a quarentena permitirá maior independência nas decisões. “Queremos que, ao ser indicado, ele já não tenha mais compromisso com quem o indicou ou com grupos políticos. Isso garante mais isenção nos julgamentos”, pontuou.

Sperafico também defende que haja prioridade para profissionais de carreira do Judiciário. “Não obrigatoriamente, mas de preferência que sejam membros de carreira, para fortalecer a qualificação técnica e a imparcialidade”, disse.

Para o parlamentar, a medida também contribui para aumentar a confiança da população. “Hoje, em muitos julgamentos, há dúvidas por parte da sociedade. Precisamos garantir que as decisões sejam vistas como técnicas, e não influenciadas por ideologias partidárias”, destacou.

A proposta, conforme o deputado, tem como objetivo tornar o Judiciário mais transparente e confiável. “Nós queremos um Judiciário com mais credibilidade, que inspire confiança e que tenha total independência para julgar”, concluiu.

A PEC ainda será analisada pelo Congresso Nacional.