Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
agosto 16, 2024
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
A expectativa é de que a matéria seja analisada ainda esta semana.
Ministro do STF Flávio Dino determinou que emendas sejam rastreáveis.
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Decisão abre brecha para rediscussão de presentes recebidos no governo Bolsonaro.
Na Câmara, retorno mesmo, só na outra semana, a partir do dia 12, quando começa a força tarefa anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
A expectativa é de que a matéria seja analisada ainda esta semana.
Ministro do STF Flávio Dino determinou que emendas sejam rastreáveis.
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Decisão abre brecha para rediscussão de presentes recebidos no governo Bolsonaro.
Na Câmara, retorno mesmo, só na outra semana, a partir do dia 12, quando começa a força tarefa anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais.
