Após confusão, comissão da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal no Brasil
novembro 27, 2024
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
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Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Senador fez declaração após relatório da PF que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro ser divulgado.
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
Texto permitiria ao Executivo bloquear recursos, proporcionalmente, até o limite de 15% das emendas.
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Ideia não é nova, mas voltou a ganhar força depois do atentado contra o STF e explosão de carro em anexo da Câmara.
Diretor da PF fala em terrorismo e associa ação a atos de 8 de janeiro.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, foi confirmada uma explosão e uma morte.
Quase 200 deputados assinaram a PEC. Eram necessárias 171 assinaturas.
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Senador fez declaração após relatório da PF que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro ser divulgado.
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
Texto permitiria ao Executivo bloquear recursos, proporcionalmente, até o limite de 15% das emendas.
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Ideia não é nova, mas voltou a ganhar força depois do atentado contra o STF e explosão de carro em anexo da Câmara.
Diretor da PF fala em terrorismo e associa ação a atos de 8 de janeiro.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, foi confirmada uma explosão e uma morte.
Quase 200 deputados assinaram a PEC. Eram necessárias 171 assinaturas.
