Oposição pede para PGR investigar “abuso de autoridade” de Moraes ao proibir VPN para uso do X
Notícia-crime foi apresentada por deputado do partido Novo; documento questiona multa de R$ 50 mil.
Notícia-crime foi apresentada por deputado do partido Novo; documento questiona multa de R$ 50 mil.
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
Há incômodo em parte da corte com a exposição que o caso causou ao Supremo.
Projeto segue para análise do plenário.
Reunião entre os Três Poderes discutiu critérios para uso do recursos.
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
A expectativa é de que a matéria seja analisada ainda esta semana.
Notícia-crime foi apresentada por deputado do partido Novo; documento questiona multa de R$ 50 mil.
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
Há incômodo em parte da corte com a exposição que o caso causou ao Supremo.
Projeto segue para análise do plenário.
Reunião entre os Três Poderes discutiu critérios para uso do recursos.
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário.
A expectativa é de que a matéria seja analisada ainda esta semana.