Câmara aprovam emenda que prevê castração química para pedófilos
dezembro 12, 2024
A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85.
A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85.
A aprovação do projeto contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.
Posição foi defendida em reunião dos gestores com Alexandre Padilha.
Parlamentar foi indiciado pela Polícia Federal por ter acusado, durante discurso na tribuna da Câmara, o delegado Fábio Schor de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Proposta inclui mudanças no abono salarial, BPC e educação integral.
Republicanos, PP e União Brasil devem consolidar aliança após eleições das Casas.
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Senador fez declaração após relatório da PF que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro ser divulgado.
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85.
A aprovação do projeto contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.
Posição foi defendida em reunião dos gestores com Alexandre Padilha.
Parlamentar foi indiciado pela Polícia Federal por ter acusado, durante discurso na tribuna da Câmara, o delegado Fábio Schor de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Proposta inclui mudanças no abono salarial, BPC e educação integral.
Republicanos, PP e União Brasil devem consolidar aliança após eleições das Casas.
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Senador fez declaração após relatório da PF que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro ser divulgado.
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
