Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso.
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso.
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano.
Com preço de referência na casa de R$ 197 milhões, a licitação é considerada em Brasília uma das principais do mercado neste ano.
Presidente da República preferiu não revelar o que foi conversado durante encontro com o principal nome da Câmara dos Deputados, mas declarou que o país não pode ‘viver em uma eterna briga’.
Projeto que tramita no Senado tenta retomar informações sobre estados e municípios na identificação de veículos.
Custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025.
A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.
Na sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar a regra de quais autoridades podem ser investigadas, processadas e julgadas pela Corte.
Presidente da Câmara deu a declaração após pergunta sobre possível enfraquecimento de sua liderança na Casa.
Estrutura vai abrigar helicópteros, mas também carros voadores e novas tendências, de acordo com projeto.
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso.
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano.
Com preço de referência na casa de R$ 197 milhões, a licitação é considerada em Brasília uma das principais do mercado neste ano.
Presidente da República preferiu não revelar o que foi conversado durante encontro com o principal nome da Câmara dos Deputados, mas declarou que o país não pode ‘viver em uma eterna briga’.
Projeto que tramita no Senado tenta retomar informações sobre estados e municípios na identificação de veículos.
Custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025.
A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.
Na sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar a regra de quais autoridades podem ser investigadas, processadas e julgadas pela Corte.
Presidente da Câmara deu a declaração após pergunta sobre possível enfraquecimento de sua liderança na Casa.
Estrutura vai abrigar helicópteros, mas também carros voadores e novas tendências, de acordo com projeto.