Oposição tenta aprovar projeto que dá autonomia para estados aumentarem penas de crimes
novembro 24, 2024
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
Texto permitiria ao Executivo bloquear recursos, proporcionalmente, até o limite de 15% das emendas.
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Ideia não é nova, mas voltou a ganhar força depois do atentado contra o STF e explosão de carro em anexo da Câmara.
Diretor da PF fala em terrorismo e associa ação a atos de 8 de janeiro.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, foi confirmada uma explosão e uma morte.
Quase 200 deputados assinaram a PEC. Eram necessárias 171 assinaturas.
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Partido teve reunião nesta quarta-feira (13) e anunciou retirada da candidatura de Antonio Brito (PSD-BA).
Nova proposta apresentada deve ser votada até terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
Texto permitiria ao Executivo bloquear recursos, proporcionalmente, até o limite de 15% das emendas.
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Ideia não é nova, mas voltou a ganhar força depois do atentado contra o STF e explosão de carro em anexo da Câmara.
Diretor da PF fala em terrorismo e associa ação a atos de 8 de janeiro.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, foi confirmada uma explosão e uma morte.
Quase 200 deputados assinaram a PEC. Eram necessárias 171 assinaturas.
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Partido teve reunião nesta quarta-feira (13) e anunciou retirada da candidatura de Antonio Brito (PSD-BA).
Nova proposta apresentada deve ser votada até terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.
