CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
agosto 13, 2025
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
Na disputa com os demais candidatos, ele conquistou a maioria absoluta dos votos dos novos integrantes da CCJ para o biênio 2025-2027.
Texto tramita em caráter terminativo na comissão e, se for aprovado, segue direto para o Senado.
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Será a segunda vez que o colegiado tentará apreciar a proposta.
Início das votações no plenário da Câmara provocou adiamento da análise da proposta; base aliada do governo apresentou série de pedidos para barrar avanço do projeto.
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
Se aprovada, a PEC permitirá que adolescentes nessa faixa etária firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial.
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
Na disputa com os demais candidatos, ele conquistou a maioria absoluta dos votos dos novos integrantes da CCJ para o biênio 2025-2027.
Texto tramita em caráter terminativo na comissão e, se for aprovado, segue direto para o Senado.
Texto agora segue para comissão especial, que terá de ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Texto deve ir à votação nesta semana, no colegiado, após pedido de vista; próximo passo seria comissão especial.
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Será a segunda vez que o colegiado tentará apreciar a proposta.
Início das votações no plenário da Câmara provocou adiamento da análise da proposta; base aliada do governo apresentou série de pedidos para barrar avanço do projeto.
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta.
Se aprovada, a PEC permitirá que adolescentes nessa faixa etária firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial.
