
PEC de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP/PR) que autoriza trabalho para adolescentes volta à pauta da CCJ da Câmara
Se aprovada, a PEC permitirá que adolescentes nessa faixa etária firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial.
Se aprovada, a PEC permitirá que adolescentes nessa faixa etária firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial.
Caroline De Toni destacou a importância de buscar um consenso entre os membros da comissão.
A deputada afirmou que vai assumir com responsabilidade a gestão da comissão, com transparência e equilíbrio com respeito na proporcionalidade.
Durante a reunião, os parlamentares acataram, por três votos a dois, o parecer do deputado Matheus Vermelho (PP), pela aplicação de uma advertência a Freitas.
Se aprovada, a PEC permitirá que adolescentes nessa faixa etária firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial.
Caroline De Toni destacou a importância de buscar um consenso entre os membros da comissão.
A deputada afirmou que vai assumir com responsabilidade a gestão da comissão, com transparência e equilíbrio com respeito na proporcionalidade.
Durante a reunião, os parlamentares acataram, por três votos a dois, o parecer do deputado Matheus Vermelho (PP), pela aplicação de uma advertência a Freitas.