Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024.
Texto original previa apenas recursos para os ministérios.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024.
Texto original previa apenas recursos para os ministérios.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.