Lula tem até dia 20 para decidir se veta ou não texto do marco temporal aprovado pelo Congresso
outubro 14, 2023
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
Menu
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Deputada chefiou a pasta por um semestre, mas foi substituída após brigar com a direção de seu próprio partido, o União Brasil, que pediu a troca.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Deputada chefiou a pasta por um semestre, mas foi substituída após brigar com a direção de seu próprio partido, o União Brasil, que pediu a troca.
