Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
janeiro 2, 2024
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos.
A matéria agora vai à sanção presidencial.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Juntos, os partidos somariam uma super-aliança com 150 deputados e 17 senadores.
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira.
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos.
A matéria agora vai à sanção presidencial.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Juntos, os partidos somariam uma super-aliança com 150 deputados e 17 senadores.
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira.
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
