Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino
outubro 24, 2023
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Deputada chefiou a pasta por um semestre, mas foi substituída após brigar com a direção de seu próprio partido, o União Brasil, que pediu a troca.
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado.
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
A PEC pede alteração do artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Deputada chefiou a pasta por um semestre, mas foi substituída após brigar com a direção de seu próprio partido, o União Brasil, que pediu a troca.
