Com suspensão da reintegração, Itaipu diz que seguirá com os trâmites para compra de áreas para famílias indígenas avá-guarani na região.
Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) culminou na continuidade de demarcações de terras indígenas.
Autoridades assumiram o compromisso de defender os interesses dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e trabalhar para assegurar o cumprimento do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso, que estabelece o ano de 1988 como limite para o assentamento de novas ocupações.
Segundo a FPA, o Congresso, ao regulamentar a demarcação, buscou equilibrar os direitos de todas as partes envolvidas.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Com suspensão da reintegração, Itaipu diz que seguirá com os trâmites para compra de áreas para famílias indígenas avá-guarani na região.
Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) culminou na continuidade de demarcações de terras indígenas.
Autoridades assumiram o compromisso de defender os interesses dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e trabalhar para assegurar o cumprimento do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso, que estabelece o ano de 1988 como limite para o assentamento de novas ocupações.
Segundo a FPA, o Congresso, ao regulamentar a demarcação, buscou equilibrar os direitos de todas as partes envolvidas.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
