Sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
janeiro 1, 2025
A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.
A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.
Agora, cabe à Caixa Econômica definir a forma de cobrança do seguro no Paraná.
Presidente excluiu artigos que previam multas para os condutores que não realizassem o pagamento dentro do prazo.
Proposta segue para sanção presidencial.
Pedido de vista coletivo adiou votação.
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano.
DPVAT parou de ser cobrado em 2020; Caixa informou no ano passado que só haveria recursos para pagar indenizações de acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.
Agora, cabe à Caixa Econômica definir a forma de cobrança do seguro no Paraná.
Presidente excluiu artigos que previam multas para os condutores que não realizassem o pagamento dentro do prazo.
Proposta segue para sanção presidencial.
Pedido de vista coletivo adiou votação.
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano.
DPVAT parou de ser cobrado em 2020; Caixa informou no ano passado que só haveria recursos para pagar indenizações de acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
