Sem valor definido, Lula sanciona com vetos lei que autoriza volta da cobrança do seguro DPVAT
Presidente excluiu artigos que previam multas para os condutores que não realizassem o pagamento dentro do prazo.
Presidente excluiu artigos que previam multas para os condutores que não realizassem o pagamento dentro do prazo.
Proposta segue para sanção presidencial.
Pedido de vista coletivo adiou votação.
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano.
DPVAT parou de ser cobrado em 2020; Caixa informou no ano passado que só haveria recursos para pagar indenizações de acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.
Presidente excluiu artigos que previam multas para os condutores que não realizassem o pagamento dentro do prazo.
Proposta segue para sanção presidencial.
Pedido de vista coletivo adiou votação.
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano.
DPVAT parou de ser cobrado em 2020; Caixa informou no ano passado que só haveria recursos para pagar indenizações de acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023.
A cobrança do seguro foi suspensa há três anos.