Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
janeiro 16, 2024
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
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De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF.
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF.
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro.
