
Edson Fachin é eleito para assumir presidência do STF; Moraes será vice
A solenidade de posse de Fachin está marcada para o dia 29 de setembro.
A solenidade de posse de Fachin está marcada para o dia 29 de setembro.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF.
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro.
A solenidade de posse de Fachin está marcada para o dia 29 de setembro.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF.
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro.