Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
dezembro 30, 2024
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Portaria publicada no Diário Oficial da União traz diretrizes para o pagamento de emendas parlamentares de bancada estadual ou de comissão permanente.
Ministro também determinou que o Executivo só poderá pagar os valores em 2025, caso os portais de transparência sejam adequados.
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar.
Texto permitiria ao Executivo bloquear recursos, proporcionalmente, até o limite de 15% das emendas.
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Ministro Padilha afirma que compromisso com Congresso foi cumprido.
Lote de dinheiro para o Congresso é recorde em 2024, e ocorre em um momento crucial, com votações importantes que o governo Lula enfrentará.
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Portaria publicada no Diário Oficial da União traz diretrizes para o pagamento de emendas parlamentares de bancada estadual ou de comissão permanente.
Ministro também determinou que o Executivo só poderá pagar os valores em 2025, caso os portais de transparência sejam adequados.
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar.
Texto permitiria ao Executivo bloquear recursos, proporcionalmente, até o limite de 15% das emendas.
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Ministro Padilha afirma que compromisso com Congresso foi cumprido.
Lote de dinheiro para o Congresso é recorde em 2024, e ocorre em um momento crucial, com votações importantes que o governo Lula enfrentará.
