Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
março 13, 2025
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência.
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência.
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Medida se baseia em relatório técnico da CGU, que avaliou 33 entidades sem fins lucrativos que receberam os maiores valores.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 18, estabelece uma meta de resultado primário neutro, com um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB.
Apesar de governo ter acelerado pagamentos, valores destinados por comissões ainda estão pendentes, superando os R$ 3 bi.
Nova proposta apresentada deve ser votada até terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Reunião entre os Três Poderes discutiu critérios para uso do recursos.
Cronograma estava previsto na LDO, mas trecho foi vetado pelo presidente; acordo ocorre em busca de apoio de congressistas.
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência.
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Medida se baseia em relatório técnico da CGU, que avaliou 33 entidades sem fins lucrativos que receberam os maiores valores.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 18, estabelece uma meta de resultado primário neutro, com um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB.
Apesar de governo ter acelerado pagamentos, valores destinados por comissões ainda estão pendentes, superando os R$ 3 bi.
Nova proposta apresentada deve ser votada até terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Reunião entre os Três Poderes discutiu critérios para uso do recursos.
Cronograma estava previsto na LDO, mas trecho foi vetado pelo presidente; acordo ocorre em busca de apoio de congressistas.
