Relator da LDO diz que manterá calendário de pagamento de emendas em 2026
outubro 12, 2025
Pelo texto, governo será obrigado a pagar parte das emendas parlamentares até o primeiro semestre do ano que vem.
Pelo texto, governo será obrigado a pagar parte das emendas parlamentares até o primeiro semestre do ano que vem.
Valor pode crescer para R$ 52,9 bi com emendas de comissão.
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência.
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Medida se baseia em relatório técnico da CGU, que avaliou 33 entidades sem fins lucrativos que receberam os maiores valores.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 18, estabelece uma meta de resultado primário neutro, com um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB.
Apesar de governo ter acelerado pagamentos, valores destinados por comissões ainda estão pendentes, superando os R$ 3 bi.
Nova proposta apresentada deve ser votada até terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Pelo texto, governo será obrigado a pagar parte das emendas parlamentares até o primeiro semestre do ano que vem.
Valor pode crescer para R$ 52,9 bi com emendas de comissão.
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência.
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Medida se baseia em relatório técnico da CGU, que avaliou 33 entidades sem fins lucrativos que receberam os maiores valores.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 18, estabelece uma meta de resultado primário neutro, com um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB.
Apesar de governo ter acelerado pagamentos, valores destinados por comissões ainda estão pendentes, superando os R$ 3 bi.
Nova proposta apresentada deve ser votada até terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.
Regras devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
