Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
novembro 13, 2024
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise.
Na Justiça, o processo costuma ser mais caro e demorado. Já o divórcio administrativo pode ser registrado em 24 horas.
Candidatos citados não poderão concorrer às eleições deste ano.
Decisão foi por unanimidade.
No dia 3 de junho, ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente.
Data do julgamento do processo ainda não foi definida.
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise.
Na Justiça, o processo costuma ser mais caro e demorado. Já o divórcio administrativo pode ser registrado em 24 horas.
Candidatos citados não poderão concorrer às eleições deste ano.
Decisão foi por unanimidade.
No dia 3 de junho, ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente.
Data do julgamento do processo ainda não foi definida.
