STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
julho 3, 2025
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Ação sustenta que Congresso violou separação de Poderes.
Presidente Lula pediu para AGU avaliar medidas jurídicas possíveis.
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos.
Ele está suspenso das atividades desde fevereiro de 2023.
Ação contra resolução foi movida pelo Conselho Federal de Medicina.
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Ministro aplicou precedentes da Corte contra decisões de Moro.
A Secretaria Estadual de Educação irá recorrer.
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições.
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
Ação sustenta que Congresso violou separação de Poderes.
Presidente Lula pediu para AGU avaliar medidas jurídicas possíveis.
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos.
Ele está suspenso das atividades desde fevereiro de 2023.
Ação contra resolução foi movida pelo Conselho Federal de Medicina.
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Ministro aplicou precedentes da Corte contra decisões de Moro.
A Secretaria Estadual de Educação irá recorrer.
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições.
