Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
dezembro 20, 2023
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
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Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
Segundo interlocutores da ministra Sonia Guajajara, a sinalização que o ministério recebeu é que o presidente vai manter o que foi definido pelo STF.
Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos.
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
Segundo interlocutores da ministra Sonia Guajajara, a sinalização que o ministério recebeu é que o presidente vai manter o que foi definido pelo STF.
Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
