
Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana.
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana.
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.