CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Ele também confirmou para terça-feira a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/2023), que vai ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal.
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Ele também confirmou para terça-feira a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/2023), que vai ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal.